A terceira edição do Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual foi realizada entre 25 e 29 de janeiro, durante a 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes, reunindo 89 participantes de diversos segmentos do setor. O evento discutiu políticas públicas para o audiovisual e resultou na “Carta de Tiradentes 2025”, documento que apresenta diretrizes e reivindicações a serem encaminhadas a instâncias governamentais. A carta pode ser lida na íntegra neste link.
Desde a primeira edição do Fórum, em 2023, o setor passou por mudanças impulsionadas pela retomada do Ministério da Cultura e da Secretaria do Audiovisual. Apesar de avanços como a renovação das cotas de tela e o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), desafios persistem, incluindo a regulação do vídeo sob demanda (VoD), o fortalecimento dos polos regionais e a ampliação do acesso ao cinema nacional. O documento enfatiza a necessidade de uma política de desenvolvimento abrangente, desde a formação até a distribuição e exibição de conteúdos.
O tema da Mostra de Tiradentes, “Que Cinema é Esse?”, abordou a diversidade cinematográfica brasileira. Para os participantes do Fórum, essa diversidade deve ser contemplada nas políticas públicas do setor, considerando aspectos culturais, sociais e econômicos. As discussões do evento também reforçaram a importância de medidas para garantir previsibilidade e continuidade dos investimentos públicos.
Construção coletiva sobre desafios e perspectivas
Raquel Hallak, coordenadora do Fórum ao lado de Mário Borgneth, destacou a importância da construção coletiva. “O Fórum é um espaço colaborativo de encontro entre representações de vários setores do audiovisual. Foram cinco dias de articulações e definições de perspectivas para a política pública”, afirmou. Entre os temas abordados, estão a descentralização dos investimentos, a democratização do acesso ao cinema e a revitalização do Programa Nacional de Cinema na Escola, apontado como estratégico para a formação de público. Alice Muniz, presidenta da Associação de Profissionais Trans do Audiovisual, ressaltou a necessidade de ampliar o debate para além dos festivais.
Outro ponto de destaque foi a regulação do VoD, considerada essencial para equilibrar o mercado e garantir espaço a produções nacionais em plataformas de streaming. O tema já tramita em instâncias governamentais, mas enfrenta resistências. Recentemente, representantes da Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura apontaram em diferentes momentos que esta será uma pauta prioritária para este ano.
A Carta de Tiradentes também defende o não contingenciamento dos recursos do FSA e a criação de um cronograma plurianual de editais. Além disso, a Carta propõe a criação de Câmaras Técnicas na Ancine, um Conselho Consultivo na Secretaria do Audiovisual e uma Comissão Tripartite envolvendo estados, municípios e o Distrito Federal. A regulamentação dos direitos autorais dos profissionais do setor também foi citada como uma prioridade para garantir segurança jurídica e valorização dos trabalhadores.
A expansão do circuito de exibição é outra preocupação, com propostas para ampliação e manutenção de salas de cinema, especialmente fora dos grandes centros urbanos. A criação de um sistema de dados para monitoramento de audiências e circulação de obras em espaços não comerciais também foi sugerida como ferramenta para aprimorar políticas de distribuição e fomento ao setor.
Ao todo, a Carta de Tiradentes 2025 traz 22 tópicos de demanda e reivindicação, lembrando, ainda, da importância do “compromisso com a defesa da soberania nacional, dos Direitos Humanos, da diversidade racial, de gênero e territorial brasileira”. O documento final (baixe aqui) será encaminhado ao Ministério da Cultura, à Ancine e a outras instâncias federativas, buscando transformar as reivindicações em políticas efetivas.